Última atualização: Janeiro de 2025
Ao acessar e utilizar a plataforma DomineAqui, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
Cancelamento: Após cancelar o serviço de assinatura, você perderá automaticamente o acesso aos benefícios premium. O valor devido não continuará sendo cobrado após o cancelamento.
Reembolso: O serviço não é reembolsável se você já utilizou a plataforma e há registro de uso nos logs do sistema. Reembolsos podem ser considerados apenas em casos excepcionais e dentro de um período de 7 dias após a compra, desde que não haja uso significativo da plataforma.
Renovação Automática: As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de cobrança, a menos que sejam canceladas antes da data de renovação.
Confidencialidade: Você não pode compartilhar seus dados de usuário (login e senha) com ninguém. O compartilhamento de conta resultará em banimento permanente da conta sem direito a reembolso.
Conta Única: A criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário é estritamente proibida e resultará em banimento por endereço IP. Cada usuário deve possuir apenas uma conta ativa.
Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponível na plataforma DomineAqui, incluindo mas não se limitando a vídeo-aulas, materiais didáticos, questões, provas e textos, é de propriedade exclusiva da DomineAqui LTDA e está protegido por leis de direitos autorais.
Gravação e Distribuição: É estritamente proibida a gravação, reprodução, distribuição ou compartilhamento de qualquer conteúdo da plataforma, incluindo vídeo-aulas. A gravação de vídeo-aulas onde apareça o CPF do usuário (watermark) resultará em medidas legais cabíveis segundo o Código Penal Brasileiro, incluindo processos por violação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
Uso Pessoal: O acesso ao conteúdo é concedido exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Qualquer tentativa de comercialização, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo será considerada violação destes termos.
Monitoramento: A plataforma utiliza tecnologias de watermarking e rastreamento para identificar usuários que violem estas políticas. Violações serão processadas judicial e extrajudicialmente.
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
Monitoramento: Determinadas provas podem ser monitoradas através de câmera e tela para garantir a integridade acadêmica. Ao iniciar uma prova com proctoring ativado, você concorda com o monitoramento.
Detecção de Fraude: Comportamentos suspeitos detectados durante provas monitoradas serão registrados e podem resultar em anulação da prova e suspensão da conta.
Disponibilidade: Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24/7, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender temporariamente o acesso para manutenção ou atualizações.
Limitações por Plano: Diferentes planos de assinatura possuem diferentes limitações quanto ao número de provas, questões, flashcards e outros recursos. Essas limitações estão claramente descritas em cada plano.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após modificações constitui aceitação dos novos termos.
Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Serviço. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo propriedade intelectual, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Em nenhuma circunstância a DomineAqui LTDA, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outros intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do chat de suporte na plataforma ou pelo telefone (21) 99777-0936.